Vereadores de Maricá  votarão prorrogação do PAT na quarta-feira (16)

Vereadores de Maricá votarão prorrogação do PAT na quarta-feira (16)

14 de setembro de 2020 0 Por Francisco

Será votado, na próxima quarta-feira (16), o Projeto de Lei que prorroga o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) e o Programa Renda Básica Cidadania até o mês de dezembro de 2020. Esses benefícios foram concedidos em abril em virtude do estado de calamidade ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. A mensagem do Poder Executivo chegou à Câmara para que seja analisada e na quarta-feira será colocada em votação.

Votações do Dia – Foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 45/2018, de autoria do vereador Felipe Paiva que institui a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira. Também foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 175/2018, de autoria do vereador Marcinho da Construção que institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Divulgação de Notícias (Fake News).

Foi votado o Projeto de Lei nº 136/2019, de autoria do ex-vereador Bidi, que nomeia como Rua vereador Durvalino do Amparo a atual Rua 54 em Guaratiba, Ponta Negra. Os vereadores votaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 120/2018, de autoria do vereador Ricardinho Netuno que cria a Semana da Reciclagem no município.  Também foi votado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 212/2018 de autoria do mesmo vereador que institui a Semana da Prevenção ao Afogamento.

Foi votado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 23/2020, de autoria do vereador Frank Costa que nomeia como Rua Estrela D’alva a atual Rua 73, em Jardim Atlântico, Itaipuaçu. Foi votado, em turno único, o parecer da Comissão de Justiça e Redação pela admissibilidade com substitutivo ao Projeto de Lei nº 08 de 10 de fevereiro de 2020, de autoria do vereador Chiquinho, que dispõe sobre exames oftalmológicos no início do ano letivo em alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino.