Manual define medidas de segurança para calçadas para circulação de pedestres no município
Foto: Anselmo Mourão
A Prefeitura de Maricá foi premiada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com a implementação do Programa Calçada Acessível, que define padrões de segurança à circulação de pedestres no município. A Secretaria de Urbanismo e a autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar), responsáveis pelo planejamento e execução do programa, ganharam o reconhecimento pela atuação da iniciativa em seminário da Firjan, realizado no dia 13/12, que também reuniu outras cidades.
Ana Cláudia Garcia, arquiteta do Urbanismo e responsável pela execução do programa em Maricá, destacou as ações desenvolvidas pelo Programa Maricá Acessível com a elaboração do manual que contém especificações técnicas, como a separação entre ciclovia, ciclorrota e ciclofaixa, além de detalhes fundamentais sobre os diferentes usos do piso tátil, orientando o concreto para áreas externas e o metalizado para espaços internos.
No seminário, a arquiteta e diretora de Parques e Jardins da Somar, Francyni Carvalho, abordou o tema “Espaços transformadores: A influência de Parques e Jardins para uma Maricá mais humana”, citando as obras com brinquedos inclusivos e praças com espaços acessíveis.
O programa determina um padrão com critérios e medidas para calçadas, com o objetivo claro de aprimorar a qualidade do logradouro público, tornando-o acessível e sem barreiras. O manual das Calçadas Acessíveis (decreto nº 1.439/2024), que destaca a utilização do piso tátil para garantir a acessibilidade universal, foi publicado em maio no Jornal Oficial de Maricá (JOM). Essa iniciativa é resultado do trabalho de uma equipe técnica multidisciplinar composta por membros de diversas secretarias e conselhos.
Desenvolvido em parceria com a Firjan, realizou mais de 10 encontros com gestores, reuniões com a Somar para definir estratégias e aprimorar o manual, que foi apresentado ao Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEF).
Além de Maricá, também foram premiadas as prefeituras de Bom Jardim, Cordeiro, Guapimirim, Itaboraí, Miguel Pereira, Paracambi, São Pedro da Aldeia, Teresópolis, Três Rios e Vassouras.