A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Ales), em conjunto com a Polícia Civil, o Procon-ES, o Procon- Ales e o Ipem-ES, realizou hoje (27) a segunda etapa da Operação Mercado Legal, na Grande Vitória. A operação teve como alvo duas grandes redes de supermercados em Vila Velha e Cariacica.
As investigações têm como objetivo combater diversas irregularidades praticadas pelos estabelecimentos, incluindo a exposição de alimentos vencidos, falta de validade e de data de fracionamento em frios, presença de alimentos mofados e produtos com quantidade inferior à indicada nas embalagens.
Segundo o Presidente da Comissão da Ales, Deputado Vandinho Leite (PSDB), as denúncias foram encaminhadas ao colegiado e posteriormente à Delegacia do Consumidor para investigação. “Estamos empenhados em punir práticas abusivas nas relações de consumo. Os alimentos serão submetidos à perícia e, se constatado risco à saúde do consumidor, os responsáveis serão criminalmente punidos”, afirmou.
Além das irregularidades citadas, há indícios de que os supermercados fiscalizados estariam reutilizando produtos vencidos ou próximos do vencimento, como frios sendo transformados em pizzas e antepastos.
A segunda fase da Operação Mercado Legal incluiu a calibragem e aferição das balanças, coleta de peixes e frangos congelados, bem como análise de amostras de água mineral. Foram apreendidos cerca de 360 kg de produtos sem validade (salsicha, presunto, queijo, linguiça, bacon e outros defumados), além de 870 produtos vencidos. Uma marca foi retirada das prateleiras por conter quantidade inferior à indicada na embalagem.
O Deputado Vandinho Leite enfatizou que as ações serão contínuas: “Estamos determinados a frear essas práticas criminosas. Não pouparemos esforços para garantir a segurança e a saúde dos consumidores”.
Os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas que podem chegar a até R$ 13 milhões, conforme a gravidade das irregularidades, que continuam sendo avaliadas pelos órgãos competentes.