O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, e o procurador-wig for sale adidas ultra boost cute wigs volleyball uniforms couples sex toys adidas yeezy for men nike air jordan 5 custom jerseys baseball cheap human hair wigs nfl san francisco 49ers nfl football create custom jerseys adidas yeezy black sex toys for women sex toys for women eral de Justiça, Luciano Mattos, celebraram um Termo de Cooperação Técnica e Material para a construção de um novo espaço físico destinado ao funcionamento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em Maricá. O compromisso foi firmado na terça-feira (29/08) durante encontro para tratativas de interesse institucional. Também estiveram presentes o procurador-geral do município Fabricio Porto; o secretário municipal de Urbanismo, Celso Cabral, e o chefe de gabinete, André Matos.china lesbian sex toys custom baseball jersey best nfl jerseys cheap lace front wigs best sex toys wig shop nike air max 97 mens adidas yeezy boost 700 adidas outlet online nfl shop coupon code nike air jordan 6 nfl dallas cowboys nfl fan shop best female sex toy nike air jordan sale
O uso do imóvel, localizado na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), se dará pelo prazo mínimo de 50 anos, por meio de contrato administrativo e formalizado no registro de imóveis. Além do Ministério Público, o centro cívico vai reunir o Tribunal de Justiça, Procuradoria, TRE e outros órgãos. “Tivemos hoje a oportunidade de debater diversos pontos de interesse do MPRJ e da prefeitura. Além do prédio do Ministério Público, outros órgãos estarão na mesma localidade, oferecendo diversos tipos de atendimento ao público. Essa iniciativa proporciona maior comodidade no acesso aos serviços”, ressalta o PGJ.
De acordo com o termo assinado, o município de Maricá fica responsável, entre outras medidas, pela indicação do terreno para a construção do prédio e seu respectivo RGI, pela apresentação dos estudos topográfico do terreno, de viabilidade técnica, diagnóstico do entorno, estudo viário e de acessos; estudo de viabilidade de água, luz e esgoto, incluindo todas as concessionárias de serviço público e por providenciar as licenças de obra e ambiental, bem como todos os protocolos necessários para aprovação dos projetos de instalação junto aos órgãos competentes e às concessionárias.
Já o MPRJ tem, entre outras responsabilidades, avaliar o estudo topográfico e a sondagem geológica do terreno, elaborar um estudo preliminar de arquitetura e memorial descritivo, que deverão ser apresentados de acordo com o cronograma do plano de trabalho e acompanhar a execução das obras pelo município. O Ministério Público deve ainda realizar a manutenção preventiva e corretiva da nova sede durante o período da concessão.
“Maricá é a cidade que mais cresce no estado hoje. Existe um estrangulamento dos espaços antigos e não temos dúvidas de que com esse novo projeto, próximo aos bairros mais populosos, muitas pessoas serão beneficiadas”, afirmou o prefeito Fabiano Horta.