Foi votada e aprovada, em segundo turno, a prorrogação dos programas PAT, PAE e Renda Básica Cidadania por mais três meses. A votação foi realizada nesta segunda-feira (14) durante sessão ordinária.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Com isso, os beneficiários poderão receber por mais um período os benefícios temporários concedidos em virtude do coronavírus.
Votações do Dia – Foi votado Projeto de Lei nº 140, de autoria do vereador Marcinho da Construção, que institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Desigualdade Racial no município.
Também foi votado Projeto de Lei nº 24, de autoria do vereador Frank Costa, que prioriza mulheres vítimas de violência em programas habitacionais de Maricá. Foi votado o Projeto de Lei nº 74, de autoria do vereador Robson Dutra, que declara de Utilidade Pública municipal a associação empresarial e turística de Maricá (Maricá Convention & Visitors Bureau).
Os vereadores também votaram, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 76, de autoria do vereador Aldair de Linda que dispõe sobre a autorização para instalação do “Marco Maçônico”, da Augusta, Respeitável e Benemérita Loja Maçônica Architekton nº 124, na interseção da Rodovia Amaral Peixoto com a Avenida vereador Francisco Sabino da Costa, primeira entrada de acesso ao centro da cidade de Maricá.
Também foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº. 08/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera e repristina diversos dispositivos da Lei Complementar nº 093 revogados pela Lei Complementar nº 115 em razão da edição da emenda constitucional 103.
Também foi votado PL n° 25, de autoria do vereador Bidi, que reconhece e ratifica como Rua Nossa Senhora de Lourdes a atual Rua 16, no bairro Praia de Itaipuaçu. Os vereadores também votaram o Projeto de Lei nº 111/2019, de autoria do vereador Marcus Bambam, que denomina como Rua Manoel Alfredo das Chagas, a atual Rua dos Colibris, em Colinas, no Flamengo.
Também foram votadas moções de autoria do vereador Frank Costa a Stelly Gomes do Nascimento, a Camila da Cruz Santiago Barreira e a Rafaelle Dutra Nunes; e do vereador Fabiano Novaes a Everaldo Figueiras, a Vanderlei Tavares, ao “Projeto Força Radical”, pastor Max Miller, a Sidney Luiz Almeida e a Kirk da Silva Pereira.