Governo do RJ publica decreto sobre retomada das aulas e reabertura de cinemas e teatros

Governo do RJ publica decreto sobre retomada das aulas e reabertura de cinemas e teatros

20 de agosto de 2020 0 Por Francisco Avelino

Estado prevê volta de aulas presenciais no ensino privado para 14/9; na rede estadual, previsão é de retorno em 5/10. Espaços culturais podem reabrir já nesta quinta, com restrições, segundo o governo.

Por G1 Rio

Evolução do mapa de risco para Covid-19 no RJ, segundo governo — Foto: Divulgação

O Governo do RJ publicou nesta quarta-feira (19), em edição extra do Diário Oficial, um novo decreto de flexibilização das medidas contra a Covid-19.

O decreto estabelece normas para a retomada das aulas presenciais, tanto no ensino privado (com previsão a partir de 14/9) como na rede estadual, incluindo universidades (previsão para 5/10).

O governo autoriza também, já a partir desta quinta-feira (20), o funcionamento e a reabertura de estabelecimentos culturais nas regiões onde é considerado baixo o risco de contaminação – da Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Metropolitana I, Metropolitana II, Noroeste, Norte e Serrana (bandeira amarela).

No entanto, o estabelecido pelo governo tem caráter de recomendação, ou seja, o estado reforçou que “os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras”.

Portanto, o funcionamento de estabelecimentos culturais na capital do estado, por exemplo, poderá ser determinado pela prefeitura.

Cinemas

Nas salas de cinema, a retomada parcial será com 40% das ocupações ou 2 metros de distanciamento, além dos protocolos sanitários desenvolvidos pela Federação Nacional Das Empresas Exibidoras Cinematográficas (FENEEC), e aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Secretaria de Estado de Saúde.

Teatros e centros culturais

Salas de teatro, de concertos e centros culturais poderão abrir com 1/3 das ocupações dos espaços, desde que respeitadas as orientações e as normativas segundo o Protocolo de Segurança Sanitária elaborado pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ).

Transporte de detentos

A partir de 1° de setembro, o transporte de detentos para audiências fica liberado, de forma gradativa e observando os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias.

Restrições mantidas

Ao menos até 4 de setembro, segue suspensa a realização de eventos com a presença de público (eventos esportivos, shows, feiras, eventos científicos, comícios, passeatas), além da permanência, em praias, lagoas, rios e piscinas públicas.

O uso de máscara segue obrigatório em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais.

Crivella prorroga a Fase 5 no Rio

No domingo (16), o prefeito Marcelo Crivella anunciou a prorrogação por mais 15 dias da Fase 5 de flexibilização no Rio e reafirmou que cinemas, teatros e casas de eventos continuam proibidos de funcionar.

Em nota, nesta quarta, a Prefeitura do Rio reforçou que o regramento de reabertura é dado pelo município. “O que o estado faz é a recomendação, que normalmente é seguida por cidades que não têm regramento próprio. Em relação as escolas, a retomada está restringida por decisão judicial”, informou o município.

Em relação às atividades culturais, incluindo os cinemas, a prefeitura informou que a retomada estava prevista para a Fase 6, mas foi prorrogada por 15 dias.

“A Prefeitura fará a divulgação das novas liberações assim que elas forem definidas e sempre ouvindo o Comitê Científico do município”, esclareceu.

Fonte: G1 Rio