Uso de máscara será obrigatório a partir desta segunda, em Araruama, no RJ
18 de abril de 2020Decreto foi publicado pelo governo municipal nesta última sexta-feira (17) e vale para toda a população.
A Prefeitura de Araruama, na Região dos Lagos do Rio, publicou, nesta última sexta-feira (17), um decreto que torna obrigatório, a partir desta segunda-feira (20), o uso de máscaras pela população que tiver que ir à rua. De acordo com o governo municipal, essa é mais uma medida de enfrentamento ao novo coronavírus. Segundo levantamentos da Prefeitura e do Governo do Estado, até a última sexta-feira, Araruama contabilizava 11 casos confirmados da Covid-19, com um óbito.
De acordo com decreto, comerciantes e prestadores de serviços, que possuam estabelecimentos autorizados a funcionar, também deverão fornecer máscaras aos seus funcionários e só poderão atender a consumidores que também estejam utilizando máscaras de proteção.
O mesmo também serve para cartórios, bancos e lotéricas que, segundo decreto, devem atender somente pessoas que estiverem fazendo uso de máscaras de proteção. Esses estabelecimentos ainda terão que disponibilizar um funcionário para organizar as filas de forma a manter o distanciamento seguro na área externa de suas lojas.
“O cumprimento do presente decreto será verificado pela equipe de fiscais de posturas, de modo que comprovando o não atendimento a normas acarretará em notificação e penalidade”, informa o decreto.
Ainda na última sexta-feira (17), a prefeita de Araruama, Lívia de Chiquinho, decretou estado de calamidade pública no município. Em nota, a Prefeitura afirmou que a decisão foi tomada devido a grave crise de saúde, ocasionada pela pandemia do coronavírus.
