Prefeitura tira dúvidas sobre o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT)

Prefeitura tira dúvidas sobre o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT)

5 de abril de 2020 0 Por Francisco Avelino

Diante da grande procura da população para se inscrever no Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, preparou um material esclarecendo os critérios estabelecidos para a concessão do direito ao benefício.

Destinado aos trabalhadores informais e autônomos de Maricá, prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, o PAT é uma medida da Prefeitura que visa combater aos efeitos da pandemia no município protegendo e ajudando a economia local a superar os efeitos do isolamento social.

No programa está previsto o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045), convertido em Mumbucas, por três meses, podendo ser estendido por mais três meses. Vale frisar que é vedada a participação no programa de servidores públicos e de trabalhadores terceirizados da Prefeitura.

DÚVIDAS E RESPOSTAS SOBRE PAT