Boletim 6 – Medidas contra coronavirus

Boletim Numero 6 (22/03)

A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, vem por meio de boletim divulgar diariamente as informações a respeito das medidas de prevenção quanto à propagação do novo coronavírus, mesmo não tendo caso confirmado na cidade.

Vale ressaltar que a Prefeitura criou uma área específica no site com todas as informações referentes ao novo Coronavírus.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), até este domingo (22/03) são 186 casos confirmados, distribuídos entre Rio de Janeiro (168), Niterói (10), Petrópolis (3), Barra Mansa (1), Guapimirim (1) e Miguel Pereira (1). O estado registra até o momento três mortes por coronavírus. Entre os casos confirmados e suspeitos internados, 15 estão em leitos clínicos e 17 estão em leitos intensivos. Os demais encontram-se em isolamento domiciliar. Maricá continua sem nenhum caso confirmado e tem 18 casos suspeitos aguardando análise.

• Como mais uma medida de combate ao coronavírus, a Prefeitura de Maricá vai estender o prazo de fechamento geral do comércio e de serviços até o dia dia 5 de abril, domingo. A decisão consta de decreto que será publicado nesta segunda-feira (23/03). Vale ressaltar que a cidade ainda não possui nenhum caso confirmado de Covid-19, o que já indica a pronta resposta da população ao pedido de isolamento social nessa fase crítica da pandemia.

• A Prefeitura reitera, ainda, que estabelecimentos que contam com serviços delivery e de entregas estão autorizados a funcionar, sem atendimento ao público. Pela relação divulgada no decreto anterior, é permitido o funcionamento de farmácias, mercados, supermercados, postos de combustível, padarias, lojas de ração, clínicas veterinárias, hortifruti e distribuidoras de gás em botijão e de água.

• A Prefeitura corrigiu o decreto que lançou o pacote econômico de R$ 80 milhões para ajuda à economia local e à segurança social. Em vez da distribuição de 24,4 mil cestas básicas, uma para cada aluno da rede pública municipal, a Prefeitura fará a distribuição de uma cesta básica para cada família de aluno matriculado na rede publica municipal de ensino.

• No segundo dia de quarentena total na cidade, campos de futebol de várzea e templos religiosos se mantiveram fechados (com pequenas exceções para estes últimos). Do comércio, apenas os estabelecimentos autorizados pelo decreto municipal funcionaram abertos ao público, bem como os estabelecimentos que contam com serviços de delivery e entrega.

• Nesta segunda-feira (23/03) a Prefeitura de Maricá dará início em Maricá à campanha (nacional) de vacinação contra o vírus da Influenza (H1N1). Seguindo o calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde, os primeiros atendidos serão idosos acima de 60 anos e profissionais da Saúde. No caso dos idosos, cerca de 30 veículos partirão na manhã de segunda feira rumo aos bairros para a vacinação em domicílio daqueles idosos que já estão cadastrados nas unidades de Saúde da Família mais próximas de sua residência.

Boletim nº 5

Entre as medidas estão:

• Os mais de 42 mil beneficiários do cartão Mumbuca terão seu crédito aumentado de 130 para 300 mumbucas pelos próximos três meses, sendo beneficiado o comércio local. A injeção na economia vai totalizar um montante de, aproximadamente, R$ 21 milhões.

• Os alunos da rede municipal de ensino também receberão, pelos próximos três meses uma cesta básica cada um. Serão distribuídas 24,4 mil cestas, totalizando, aproximadamente, R$ 10,2 milhões. Como medida de prevenção ao contágio, a Prefeitura vai realizar a entrega das cestas nas residências, evitando assim a aglomeração de pessoas nos espaços públicos do município e garantindo o acesso à alimentação.

• A ampliação do benefício do Mumbuca por três meses se soma à decisão de antecipar o abono natalino para os beneficiários do programa (Renda Básica de Cidadania – RBC). Serão, com isso, mais R$ 5,4 milhões injetados na economia local.

• Para atender a aqueles trabalhadores informais e autônomos prejudicados pela pandemia, está previsto o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045), convertido em Mumbucas, por três meses. A Prefeitura calcula que são 6 mil trabalhadores afetados. Aqueles que se enquadrarem nessa qualificação, porém, terão que retirar o MEI (o alvará de microempreendedor individual) e comprovar o trabalho para ter acesso ao pagamento. Haverá facilidade para a retirada do MEI.

• Para fomentar o comércio local, a prefeitura vai disponibilizar, ainda, uma linha de crédito para os empresários da cidade que totaliza R$ 20 milhões. Quem optar pelo uso do fomento poderá obter um microcrédito que pode chegar a R$ 50 mil, iniciando com taxa zero (proporcionalmente ao valor solicitado) e com início de pagamento em janeiro de 2021.

• A prefeitura de Maricá vai lançar, ainda, um decreto adiando a cobrança do ISS fixo (TIS e TLE) dos comerciantes e, também, o IPTU dos idosos (acima de 60 anos) até que a situação seja normalizada. Na volta da cobrança, ainda em data indefinida, as parcelas ficarão isentas de juros e acréscimos.
• As medidas são uma resposta à decisão, publicada em decreto municipal, de fechamento total do comércio por medida de segurança, deste sábado (21/03) até a segunda-feira (23/03). Estão abertos apenas estabelecimentos como mercados, supermercados, farmácias, postos de gasolina, distribuidoras de água e de botijões de gás, bem como as padarias.

• A Prefeitura divulgou neste sábado uma relação atualizada dos estabelecimentos comerciais liberados para funcionamento neste sábado, domingo e segunda-feira. De acordo com a Prefeitura, o funcionamento está autorizado para os seguintes tipos de estabelecimentos: Supermercados, mercados, postos de combustíveis, padarias, farmácias, hortifrutis, lojas de ração, clínicas veterinárias, lojas de gás e água e serviços de delivery.

• Também está sendo criado um cadastro de serviços de delivery para facilitar tanto o funcionamento de quem pode prestar esse serviço como aumentar as opções para quem quer comprar. Quem quiser participar do cadastro pode enviar os dados ao email Junior.desenvolvimentomarica@gmail.com

• A Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), informou a suspensão do programa de estacionamento Maricá Rotativo.

• O Instituto Darcy Ribeiro informou a suspensão da pesquisa de campo do programa “Agora é a sua Vez”, realizado pela ONU Habitat em parceria com o instituto encarregado da geração de dados sobre a cidade.

Boletim nº 4

Entre as medidas estão:

• A Prefeitura publicou decreto municipal suspendendo serviços e comércio em toda cidade neste sábado, domingo e segunda-feira (21, 22 e 23/03). Somente estão liberadas para abrir farmácias, padarias, postos de combustíveis, mercados e supermercados.

• A partir desta sexta-feira (20/03) e ao longo de todo o fim de semana o acesso às praias de toda a orla será fechado. Equipes da Subsecretaria de Trânsito e Posturas, da Guarda Municipal e da Secretaria de Proteção e Defesa Civil estiveram nesses locais para impedir a entrada e a permanência de banhistas nas areias.
• Também foi fechado o acesso à cachoeira da região rural do Espraiado. Outra precaução da Prefeitura foi suspender o funcionamento de todos os órgãos públicos de quinta a segunda-feira (19 a 23/03).
• A partir de segunda-feira (23/03) todos os bancos do município terão atendimento em horário especial para os idosos acima dos 60 anos. O horário estabelecido para esse público é das 9h às 10h30. A medida visa a redução de circulação de pessoas na rua como prevenção ao contágio do novo Coronavírus.

• Começa nesta segunda-feira (23/03) a campanha de vacinação contra o Influenza (H1N1). Esta etapa será destinada aos idosos acima de 60 anos – que correspondem a quase 18 mil em todo o município – e profissionais de saúde. As próximas etapas acontecem nos dias 16/04 para professores de escolas públicas e privadas e profissionais das forças de segurança e salvamento e no dia 09/05 para os demais públicos entre eles crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, doentes crônicos, gestantes, puérperas, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e adultos de 55 a 59 anos de idade.

• Como precaução, a Prefeitura também suspendeu o funcionamento de todos os órgãos públicos de quinta a segunda-feira (19 a 23/03), a fim de evitar ao máximo a circulação de pessoas no município com o objetivo de conter o rápido crescimento de contágio da doença.

Boletim 3 – 19/03

Entre as medidas estão:

• A Secretaria de Proteção e Defesa Civil, já a partir desta sextafeira (20/03), interditará por tempo indeterminado o acesso a todas as praias do município;

• Equipes da Secretaria de Fiscalização de Posturas percorreram nesta quinta-feira (19/03) bares e quiosques das orlas de Ponta Negra, Itaipuaçu e Barra de Maricá, além do Espraiado para informar sobre o decreto que proíbe o funcionamento de bares, restaurantes que gerem aglomeração de pessoas na orla, nas lagoas e em locais turísticos. A medida foi anunciada na quarta-feira (18/03) para combater a circulação de turistas e visitantes nesses locais;
• A frota da Empresa Pública de Transporte (EPT) não será reduzida. Veículos estão trafegando com janelas abertas e os motoristas dão orientações aos passageiros. A lotação é só com passageiros sentados. O volume de passageiros caiu 40% e população só usa o serviço em caso de necessidade;
• A partir desta quinta-feira (19/03), e durante os próximos 30 dias, a Secretaria de Trânsito e Engenharia Viária não realizará atividades do setor de educação para o trânsito de maneira presencial. A medida integra o conjunto de ações contra o novo Coronavírus (Covid-19) anunciada nesta quarta-feira (18/03). Durante o período de isolamento social o atendimento relativo aos cartões de estacionamento em vagas especiais será feito de forma virtual;
• O Maricá Rotativo continua operando normalmente. As equipes de rua não estão trabalhando, mas o sistema continua funcionando através de aplicativo;
• O funcionamento dos postos do Sistema Nacional de Empregos (Sine) foi adequado priorizando a oferta dos serviços digitais. Os serviços disponíveis são intermediação de mão de obra; segurodesemprego e carteira de trabalho digital;

Boletim 2 – 18/03

Entre as medidas desta quarta-feira (18/03) estão:

• Restrição ao funcionamento dos bares, restaurantes e quiosques, passando a atender das 11h às 15h e das 18h às 22h, com redução da capacidade de funcionamento para 30% do pessoal;

• Está proibido o funcionamento de quiosques e barracas de praia e do comércio ambulante ao longo de toda a orla de Maricá na sextafeira, sábado e domingo (20, 21 e 22/03);
• Suspensão de todos os atendimentos eletivos na saúde, exceto os considerados mais importantes principalmente para o público mais vulnerável ao novo Coronavírus;
• Suspensão do funcionamento de todos os órgãos públicos, já a partir desta quinta-feira (19/03) até à segunda-feira (23/03), a fim de evitar ao máximo a circulação de pessoas no município;
• A Prefeitura decretou Estado de Calamidade Pública por conta do novo Coronavírus;
• Empresas que forem flagradas pela fiscalização aumentando preços de itens de primeira necessidade, como álcool em gel por exemplo, de forma exorbitante, serão autuadas e excluídas do Cartão Mumbuca;
• Especificamente para atender a demanda que possa surgir por conta do novo Coronavírus, o prefeito determinou que o novo Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, localizado em São José do Imbassaí, seja inaugurado o mais rápido possível. Nesta quarta-feira (18/03) uma força-tarefa da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar) atuou em todo o complexo. O esforço continuará nos próximos dias;
• A autarquia Empresa Pública de Transporte (EPT) divulgou na última segunda-feira (16/03) uma redução de 23% no quantitativo diário de passageiros, que gira em torno de 17 mil pessoas em média. E na terça, essa diminuição chegou a 40% do quantitativo. Em um balanço parcial, a diretoria operacional da EPT estima que essa redução possa alcançar uma queda de 60% até a próxima segunda-feira (23/03) em comparação ao que foi registrado no mesmo período do mês anterior;
• A Coordenação de Cursos da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Maricá cancelou os cursos oferecidos pelo órgão. Candidatos inscritos no “Curso de Hidrologia Aplicada às Ações de Proteção e Defesa Civil”, serão informados de uma nova data de realização, assim que isso for permitido, não havendo necessidade de realizar uma nova pré-inscrição;

• A Busca Ativa do Programa “Chegou a Sua Vez”, do Instituto Darcy Ribeiro (IDR) está suspensa por tempo indeterminado. Outro programa do IDR, o “Censo Econômico”, está com as atividades suspensas também por tempo indeterminado;

• Reunião de representantes da Prefeitura com líderes religiosos discutiu a suspensão de cultos de todas as espécies e matrizes na cidade. A medida será adotada;

Boletim 1 – Dia 17/03:  

•  O recolhimento dos equipamentos de prática esportiva nos núcleos dos programas oferecidos pela Secretaria de Esporte e Lazer a fim de evitar a aglomeração;

• O recadastramento do Bilhete Único Universitário (BUU), teve o recadastramento dos estudantes adiado para o período entre 4 a 29 de maio;
• A Secretaria de Educação, responsável pelo Programa Passaporte Universitário, informa que as universidades credenciadas ao programa paralisaram as aulas;
• Foram suspensas as próximas etapas de processos seletivos para agentes da Defesa Civil e a convocação para o exame admissional dos cargos de especialistas e o exame admissional para os cargos vinculados à Secretaria de Educação;
• A Prefeitura antecipou para a próxima semana a campanha de vacinação contra o vírus influenza (H1N1) – a campanha seria realizada em maio. Os profissionais de Saúde serão imunizados nas unidades em que trabalham, enquanto os idosos, público alvo da ação, receberão visitas em suas casas, previamente agendadas, das equipes da Secretaria de Saúde, que farão a vacinação;
• Nos próximos 30 dias, a contar a partir do dia 19/03, serão realizadas as atividades do setor de Educação para o Trânsito, da Secretaria de Trânsito e Engenharia Viária, voltadas para a expedição dos Cartões de Estacionamento em Vagas Especiais, destinados aos idosos, gestantes e com deficiência. As solicitações de concessão, 2ª via ou a renovação dos cartões, além dos esclarecimentos podem ser feitos por meio do telefone (21) 96811-1257 ou pelo email stev.marica@gmail.com;
• O Procon de Maricá realizou nesta terça-feira (17/03), ações de fiscalização no comércio de Maricá a fim de acompanhar a evolução dos preços de produtos relacionados às ações de prevenção contra o coronavírus. As ações estão sendo realizadas baseadas em denúncias de aumentos abusivos;