Flávio Bolsonaro dá versões sem sustentação sobre extrato bancário e compra de imóveis
13 de maio de 2019Conta bancária de senador não foi divulgada e quitinetes foram adquiridas com intermediário
RIO DE JANEIRO
Filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou versões sem sustentação ao falar de duas transações imobiliárias e sobre a investigação contra seu ex-assessor Fabrício Queiroz, policial militar aposentado que era uma espécie de chefe de gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio
O extrato bancário do senador não foi exposto na televisão e ele também não comprou duas quitinetes em Copacabana com proprietários “loucos para vender”, como disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo divulgada neste domingo (12).
“Por que estão querendo agora pedir autorização para quebrar meu sigilo bancário, se meu extrato já apareceu na televisão? Eles [promotores] querem requentar uma informação que eles conseguiram de forma ilegal, inconstitucional”, disse o senador, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Flávio se refere a um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do governo federal, que apontou duas movimentações atípicas na sua conta bancária. O documento foi revelado pela TV Globo em janeiro.
Neste episódio, tanto não houve divulgação de extrato bancário como as comunicações do Coaf não podem ser consideradas quebra de sigilo bancário.
Conforme as decisões da Justiça até agora, a mera solicitação de manifestação do Coaf não constitui “necessariamente risco de obtenção de informações protegidas por sigilo fiscal e, portanto, independente de prévia autorização judicial”, como apontou julgamento em 2017 no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
